O Campus Suzano e Itaquaquecetuba do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) vai paralisar suas atividades administrativas e docentes nesta quarta-feira, 15, em apoio à greve geral da educação que deverá atingir centenas de escolas e milhares de alunos e professores em diversos estados do Brasil.

A decisão do governo federal de cortar verbas às instituições de ensino que estão sob a responsabilidade direta do Ministério da Educação (como é o caso dos institutos federais) é motivo principal da paralisação desta quarta-feira.

A decisão (pela paralisação) atende às deliberações das assembleias realizadas nos dias 9 e 10 de maio, de acordo com convocação feita pelo SINASEFE, Diretório-Acadêmico X de Setembro e Grêmio Estudantil Paulo Freire.

A agenda de mobilização programada para este dia 15 em Suzano terá início às 9 horas, com uma concentração de servidores, estudantes e professores na Praça dos Expedicionários. Em seguida, haverá uma passeata com a distribuição de folhetos explicativos à comunidade.

À tarde, as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão desenvolvidas no campus Suzano/IFSP serão apresentadas à comunidade, com exposição de trabalhos na Praça João Pessoa.

A decisão de suspender as atividades se deve ao bloqueio de 30% do orçamento anunciado pelo Governo Federal às universidades e institutos federais, por meio Ministério da Educação (Mec) no Decreto n° 9741/2019, de 29 de março de 2019. Em nota oficial, o Conif se manifestou a respeito do bloqueio orçamentário das  instituições federais de ensino.

Confira a nota oficial divulgada pelo Conif na última quinta-feira, 9 de maio de 2019, a respeito do bloqueio orçamentário das instituições federais de ensino:

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) imprime esforços para reverter o bloqueio de 30% do orçamento das instituições federais de ensino – aproximadamente R$ 900 milhões – que representam de 37% a 42% dos recursos de custeio previstos para o funcionamento das unidades.

Nessa perspectiva, todas as providências possíveis e necessárias têm sido adotadas pelo colegiado desde o anúncio da medida pelo Ministério da Educação (MEC), em 30 de abril.

Mais de 50% dos municípios brasileiros são direta ou indiretamente atendidos pelos 647 campi, além dos nove polos de inovação, implantados em 568 cidades que, aliados às vocações locais, possibilitam conquistas tecnológicas a partir do acesso às diversas modalidades da educação profissional – do ensino técnico de nível médio à pós-graduação, incluindo a formação de professores. Em muitos casos, essas instituições representam a única oportunidade de qualificação profissional da comunidade. 

A Plataforma Nilo Peçanha (PNP), ambiente virtual que reúne estatísticas oficiais da Rede Federal, registra cerca de um milhão de matrículas e uma relação de 23,7 alunos por professor, ultrapassando a meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). Ainda de acordo com a PNP, em 2018, foram 182.671 concluintes, sendo o custo anual por estudante de R$ 15.725,66, investimento que retorna à sociedade na forma de profissionais qualificados e avanços científicos.

Estão em andamento mais de 11 mil projetos de pesquisa e 6 mil de extensão tecnológica. Para além disso, olimpíadas e premiações nacionais e internacionais, bem como indicadores de qualidade, realçam a eficiência dos serviços prestados. É o caso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no qual os estudantes da Rede Federal superam o rendimento dos demais sistemas educacionais em todas as edições. 

A principal avaliação da educação básica do mundo – o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2015 –, aponta que, se fosse um país, a Rede Federal estaria entre os primeiros colocados nas áreas analisadas. Em Leitura, ficaria na segunda posição entre os 71 países e territórios participantes, atrás apenas de Singapura. Já em Ciências, a pontuação seria suficiente para conquistar o 11º lugar, à frente da Coreia do Sul, Estados Unidos e Alemanha. Em Matemática, a nota ultrapassou a média geral do Brasil.

Com base nesses e outros dados, a agenda construída pelo Conif prioriza o diálogo para que as atividades sejam continuadas e as unidades recebam o fomento necessário para a manutenção dos resultados de pesquisa, inovação e transferência de tecnologia. Nesse sentido, referências e estatísticas oficiais dos quatro últimos exercícios registram simultaneamente o aumento das ofertas e a redução do orçamento. 

Portanto, é legítima a afirmação de que as instituições já adotaram todos os redimensionamentos e adequações factíveis no que se refere a serviços essenciais como energia elétrica, água, internet, alimentação, limpeza, manutenção, vigilância e outros.  Assim sendo, o colegiado acredita na compreensão do Poder Executivo e defende a reversão do bloqueio de modo a evitar a possibilidade de judicialização.

Como será o Dia Nacional de Greve na Educação 

A paralisação desta quarta-feira, que tem o apoio de diversos sindicatos, será protagonizada pelos profissionais da educação, mas também questionará a reforma da Previdência e os cortes de investimentos na educação, os trabalhadores e trabalhadoras da rede pública e privada prometem uma histórica mobilização, que também servirá de “esquenta” para a greve geral marcada para o dia 14 junho contra a “reforma” da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Além dos professores e estudantes das escolas municipais e estaduais que já aderiram à greve, os trabalhadores das universidades e institutos federais começaram a anunciar o resultado das assembleias com aprovação da participação na Greve Nacional da Educação chamada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).

Segundo o presidente da CNTE, Heleno Araújo, quando a entidade pensou na greve, a ideia era justamente envolver a educação básica, profissional, tecnologia e universitária de todo o país, já que todos e todas serão impactados com os cortes das verbas e a proposta de reforma da Previdência.

“O anúncio de corte de recursos da educação colocou lenha na fogueira e ajudou a ampliar a adesão das universidades e instituições federais, com suas entidades nacionais chamando para a deliberação das assembleias das associações de docentes e movimento estudantil”.

“Somente juntos vamos fortalecer essa luta pelo direito social e humano a uma educação pública e de qualidade da creche à pós graduação”, conclui Heleno.

Professores poderão ser mais prejudicados com reforma 

Se Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 006/2019, da reforma da Previdência, for aprovada no Congresso Nacional, os professores e professoras serão uma das categorias mais penalizadas.

As mulheres terão de trabalhar pelo menos mais 10 anos e os homens mais 5 anos para alcançar a idade mínima de 60 anos para requerer a aposentadoria. A proposta de Bolsonaro pretende fixar em 60 anos a idade mínima para professores e professoras da rede pública e privada se aposentarem.

A reforma também pretende unificar em 30 anos o tempo mínimo de contribuição para ambos os sexos.

E mesmo trabalhando durante 30 anos, os professores e professoras receberiam apenas 80% do salário-benefício. Para receber o valor integral do benefício (100%), eles teriam de contribuir por 40 anos.

Lista de universidades que farão paralisação no dia 15 de maio  

Veja a lista de universidades e categorias que já decidiram parar dia 15 e as que ainda vão realizar assembleias para aprovar a greve nacional da educação. Se sua universidade não está na lista ou já realizou assembleia e vai parar, atualize as informações e compartilhe.

Acre

Universidade Federal do Acre

Alagoas

Universidade Federal de Alagoas

Amapá

Universidade Federal do Amapá

Amazonas

Universidade Federal do Amazonas

Universidade Federal Rural da Amazônia

Bahia

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Universidade Federal da Bahia

Universidade Federal do Oeste da Bahia

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Universidade Federal do Sul da Bahia

Brasília

Universidade de Brasília

Ceará

Universidade Federal do Ceará

Universidade Federal do Cariri

Espírito Santo

Universidade Federal do Espírito Santo

Goiás

Universidade Federal de Goiás

Maranhão

Universidade Federal do Maranhão

Mato Grosso

Universidade Federal do Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Universidade Federal da Grande Dourados

Minas Gerais

Universidade Federal de Ouro Preto

Universidade Federal de Juiz de Fora e IFMG

Universidade Federal de Lavras

Universidade Federal de Uberlândia

Universidade Federal de São João del Rei

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Universidade Federal de Itajubá

Universidade Federal de Minas Gerais

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Universidade Federal dos Vales de Jequitinhonha e Mucuri

Instituto Federal de Minas Gerais

Universidade Federal de Viçosa

Pará

Universidade Federal do Pará

Universidade Federal do Oeste do Pará

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Instituto Federal do Pará

Paraíba

Universidade Federal de Campina Grande

Universidade Federal da Paraíba

Universidade Estadual da Paraíba

Paraná

Universidade Federal da Integração Latino-americana

Universidade do Paraná

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Instituto Federal do Paraná (IFPR)

Pernambuco

Universidade Federal de Pernambuco

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Piauí

Universidade Federal do Piauí

Rio de Janeiro

Universidade Federal Fluminense

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

Universidade Federal de Santa Maria

Universidade Federal de Pelotas

Universidade Federal do Rio Grande

Universidade Federal da Fronteira Sul

Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Universidade Federal do Pampa

Rondônia

Universidade Federal de Rondônia

Instituto Federal de Rondônia

Roraima

Universidade Federal de Roraima

Santa Catarina

Universidade do Estado de Santa Catarina

São Paulo

Universidade Federal de São Paulo

Universidade Federal do ABC

Universidade Federal de São Carlos

Universidade de São Paulo

Universidade de Campinas

Sergipe

Universidade Federal de Sergipe

Tocantins

Universidade Federal do Tocantins

Ainda realizarão assembleia:

Universidade Federal de Viçosa

Universidade Federal do Paraná (assembleia terça)

Universidade Estadual de Ponta Grosso

Universidade Estadual de Montes Claros

(As escolas e universidades ficarão vazias, mas professores, professoras e funcionários do administrativo não vão ficar em casa, vão participar de grandes atos nas capitais e em vários municípios do interior do país).

Fonte: Seções Sindicais do Andes-SN e Fasubra

Confira como será a mobilização das escolas municipais e estaduais no dia 15 em cada estado:

Acre

Às 8h terá um ato público em frente ao Palácio Rio Branco. Trabalhadores e trabalhadoras da educação estão participando da Greve Geral.

Alagoas

A partir das 7h, em frente ao CEPA FarolGreve, terá ato Público unificado. Categoria vai parar as atividades.

Amazonas

Às 15h, na Praça do Congresso, os trabalhadores e as trabalhadoras da Educação farão ato público. Categoria também vai parar.

Amapá

Às 16 horas, os trabalhadores e as trabalhadoras da educação farão ato na Praça da Bandeira.

Bahia

Ato às 9 horas, no Campo Grande. As redes estadual e municipal de Salvador e do interior, universidades federais e estaduais, rede privada, técnicos das universidades, movimento estudantil vão parar suas atividades e depois vão para Campo Grande.

Às 8h na Praça 09 de novembro, o magistério municipal público de Vitória da Conquista estará presente e depois vai seguir em caminhada para a Câmara Municipal, onde haverá um debate sobre a reforma da Previdência.

Os servidores da educação no estado farão greve com assembleia geral e ato público.

Às 8h30 terá um ato unificado ao lado da Prefeitura Municipal com a participação de professores e professoras da rede pública de municipal de Camaçari, que estão de braços.

Algumas escolas terão aula com toda comunidade para debater a reforma da Previdência de Bolsonaro. Algumas entidades de trabalhadores ainda estão articulando mobilizações.

Brasília

Às 10h haverá um ato unificado com os trabalhadores e as trabalhadoras de escolas públicas e professores do Distrito Federal no Museu Nacional.

Ceará

Às 8h, na Praça da Bandeira os servidores Públicos de Educação e de Cultura do Estado e os trabalhadores e as trabalhadoras da educação da rede estadual vão se concentrar e farão uma caminhada até a Praça do Ferreira, onde terá um grande ato unificado.

Espírito Santo

Às 8h30 terá um ato unitário com trabalhadores, alunos e professores na Praça do Papa, em Vitória. A rede estadual estará toda de greve.

Goiás

Às 15 horas os trabalhadores e as trabalhadoras da educação em Goiânia farão ato público na Praça Cívica.

Maranhão

Às 8h30, ao lado da Praça da Bíblia, na capital do Estado, haverá uma assembleia extraordinária dos profissionais do magistério na sede do Sindeducação, .

Às 15 horas, na Praça Deodoro, no centro de São Luiz, os trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão farão greve e participar do ato unificado.

Os trabalhadores e as trabalhadoras em educação da rede pública municipal, da cidade de Timon, vão cruzar os braços e participar do ato público frente ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Outras categorias também farão parte da mobilização.

Mato Grosso

Às 14h, em Cuiabá, na Praça Alencastro, os profissionais da educação farão um ato público com a participação de Cuiabá e Várzea Grande. A categoria no interior vai realizar atos locais e outras atividades de mobilização, como reuniões, panfletagens e outros, envolvendo outros sindicatos e a sociedade para organizar a luta e barrar a Reforma da Previdência.

Mato Grosso do Sul

Às 10h os trabalhadores e as trabalhadoras em Educação no Estado, junto com as centrais sindicais, vão parar e participar de um ato político em frente UFMS, na Avenida Costa e Silva.

Minas Gerais

Às 9h30 haverá ato público na Praça da Estação, além disso, atos locais nos municípios também acontecerão. Às 14h haverá um debate sobre a reforma da previdência na UFMG.

Pará

8h na Praça da República, em Belém, haverá um ato público do ramo da educação. A categoria está em greve e terá mobilização da rede estadual e municipal em diversas cidades. Nos municípios: concentração em frente às prefeituras e secretarias municipais de educação. Também haverá manifestações nas cidades polos e Unidades Regionais de Educação no interior do Estado. Em Belém, haverá ato público na Praça da República, às 8h.

Paraíba

Às 9h os trabalhadores em educação do Município de João Pessoa e os da Educação do Estado da Paraíba vão parar suas atividades, se concentrar em frente ao Lyceu Paraibano e Às 14h vão para o ato público em frente à Assembleia Legislativa.

Paraná

Vários sindicatos do Estado aderiram às atividades em Curitiba neste 15 de maio.

Às 8h30 vai ter um ato na Praça Santos Andrade com caminhada a partir das 10h até o Centro Cívico, além de outras mobilizações em diversas cidades do estado. Em Londrina o ato unificado da educação será a partir das 9 no Calçadão.

Às 11h30 haverá ato em frente a prefeitura e às 12h30 e acontecerá uma reunião com a bancada da Educação na Assembleia Legislativa.

Os servidores municipais do Magistério do Paraná aderiram à greve e vão panfletar em Paranaguá e depois vão se somar no ato em Curitiba.

Pernambuco

Às 15 horas, os profissionais de Ensino Municipal da rede oficial do Recife e os trabalhadores e trabalhadoras em educação de Pernambuco e de Jaboatão dos Guararapes vão se concentrar no Ginásio Pernambucano e seguirão em caminhada até a Praça do Carmo, onde haverá um ato público com movimentos sociais. A categoria também fará atos em Caruaru e Petrolina.

Pela manhã, haverá um ato dos Professores do Cabo de Santo Agostinho e a tarde se juntarão ao ato no Recife.

Piauí

Às 08h os trabalhadores em educação básica pública do Estado com outras entidades da educação e Universidades vão parar suas atividades e vão participar do ato público unificado em frente ao INSS.

Rio Grande do Norte

Em Natal, às 15h, os trabalhadores em Educação Pública no Estado junto com Universidade e Institutos Federais estarão nas ruas participando do Ato Unificado que, em frente ao Midway Mall. A maioria das regionais do Sinte/RN farão atos públicos nos municípios.

Rio de Janeiro

Às 15h, será realizado um ato unificado na Candelária. Atividades descentralizadas estão marcadas também para as primeiras horas do dia em todo o estado.

Rio Grande do Sul

13h será a concentração, no Instituto de Educação, para fazer uma caminhada passando desde o INSS, passando por Institutos Federais e, finalizará com ato público na Esquina Democrática.

14h, em Ijuí, os professores do município e do estado aula pública na praça central da cidade, com os seguintes temas: bloqueio de verbas para a educação; escola sem partido; militarização do ensino público; e reforma da previdência.

Às 13h os profissionais da educação de Canoas farão um ato unificado na Praça da Emancipação , em frente a prefeitura e vão em caminhada para a Praça do Avião.

18h terá ato unificado em Porto Alegre.

Em todo o Estado haverá atividades regionais, aulas públicas e atos públicos. Na capital serão feitas atividades durante todo dia, em três espaços diferentes. Ações com universidades, movimento estudantil, IFES, entidades municipais da educação também estão sendo articuladas. Os trabalhadores da educação no Rio Grande farão panfletagem na parte da manhã no centro da cidade, plenária sobre a reforma da Previdência, no auditório da Escola Juvenal Miller, e a noite vai ter uma passeata luminosa.

Rondônia

Às 09h00, na sede do SINTERO, em Porto Velho, haverá concentração de trabalhadores e trabalhadoras da Educação e depois seguirão em caminhada até a Praça das Três Caixas D’água. A paralisação está articulada com movimentos sociais, IFs e Universidade. Manifestações nas 11 Regionais.

Roraima

Às 15h ato público na Praça do Centro Cívico. Greve unificada com as Universidades e movimento estudantil e pela manhã mobilização nas escolas e nas universidades que não aderirem ao movimento.

Santa Catarina

15h, em Florianópolis, em frente a Catedral, haverá o ato da educação. Às 16h e 17h iniciará uma grande marcha pela cidade, finalizando com um ato no TICEN.

A partir das 14 horas, em São Miguel acontecerá um ato unificado. A concentração acontecerá na Praça Belarmino Annoni e em seguida os participantes seguirão em caminhada até a praça municipal Walnir Bottaro Daniel.

Em Joinville, o ato unificado será às 15h, na Praça da Bandeira.

Às 10 e às 16h, em Chapecó, terão 3 atividades: aulas públicas na Praça Coronel Bertaso.

Às 14h15, em Jaraguá do Sul, acontecerá o ao unificado ao lado do Museu da Paz. Às 18h terá um ato público no mesmo local.

A partir das 14h30, na cidade de Blumenau, acontecerá o ato unificado, na Praça do Teatro Carlos Gomes.

São Paulo

Às 14 horas vai acontecer ato público no Masp com os servidores da Educação e os trabalhadores e as trabalhadoras do Estado, que vão parar as atividades e seguir para o ato.

Sergipe

8h30, em frente a Câmara Municipal de Aracaju, o ato público reunirá profissionais do ensino da cidade ve será realizado um Ato Público em frente da Câmara Municipal para entregar aos vereadores um oficio a favor da aposentadoria.

Às 14h, o Ato Público unificado com outras categorias e movimentos sociais na Praça General Valadão.

Tocantins

Às 9h na Câmara Legislativa do Estado, em Palmas, o movimento grevista fará ato público.